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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Dois profetas
João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, é Coordenador Pedagógico e professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 10:45
Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos
Cemitério onde ela está enterrada deve receber visitas. Pai e madrasta cumprem penas pelo assassinato.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:32
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Blog Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:16
Dois anos de reforma na Previdência
Por João Varella.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 11:16
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:22
Criança receberá alimentação especial até dois anos
Mãe com quadro de depressão foi afastada da filha após nascimento. Depois de reconquistar a guarda do bebê, leite teria esgotado por falta de amamentação. Justiça determinou fornecimento de leite especial pelo Estado
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Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 15:07
Lei da Importunação Sexual completa dois anos
Criminalista Leonardo Pantaleão exalta a Lei e explica as diferenças paras os crimes de estupro e assédio.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
Um novo Refis a cada dois anos?!
Francisco José Soares Feitosa, é auditor aposentado, jornalista e advogado. E-mail: feitosa@feitosa.adv.br
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:58
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:04
Mantida condenação de réu por injúria racial e agressão a policiais
Penas superam dois anos.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:10
Uma nova vida em dois anos
Bastam apenas dois anos para implantar mudanças em sua vida. Comece agora e pergunte-se após este período: cheguei aonde queria?
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:20
Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção
A proposta inscreve a definição de violência obstétrica no Código Penal.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 13:43
Advogado passa dois anos preso por assassinato que não ocorreu
Polícia descobriu que suposto morto foi preso 15 anos após tal assassinato. TJ do DF reconheceu que houve erro na condenação por homicídio.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 16:30
Câmara aprova prazo de dois anos para consumidor guardar recibo
deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que dá prazo de dois anos para fornecedores de serviços
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 07:04
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.
Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 15:25
Casal é condenado por morte de criança de dois anos
Oliveira e Rodenilson Cabral de Andrade pela morte de Elysson Rennan de Almeida de dois anos de idade.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 10:07
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00